O curso é GRATUITO

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Carga Horária do Curso: 25 horas.


com opção de receber o certificado.


No curso gratuito de Direito Ambiental você conhecerá os princípios e leis da legislação ambiental, além de conhecer outros assuntos essenciais para essa área!



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(printscreen da tela de uma parte do curso, curso compatível também com celular.)

O que você vai aprender:

  • Aprenda o que é Legislação ambiental;
  • Conheça as principais ambientais;
  • Quais são as leis de proteção ambiental no Brasil;
  • Entenda a definição de ética ambiental;
  • Conheça a Política Ambiental e o Sistema nacional do meio ambiente;
  • Descubra quais são os crimes ambientais mais cometidos no Brasil;
  • Quais os conceitos do direito ambiental;
  • O meio ambiente, entenda este conceito;
  • Conheça os princípios do direito ambiental;
  • Saiba quais as funções dos princípios do direito ambiental;
  • Descubra quais são os princípios fundamentais do direito ambiental;
  • Aprenda o significado de responsabilidade ambiental;
  • A responsabilidade ambiental empresarial, descubra sua finalidade;
  • Conheça a composição do Direito ambiental;
  • Saiba quais os tipos de meio ambiente o direito ambiental protege;
  • Descubra qual a finalidade da licença ambiental;
  • Quais os órgãos competentes para emitir uma licença ambiental;
  • Saiba para que serve o EIA - Estudo de impacto ambiental;
  • Descubra a finalidade do RIMA - Relatório de impacto ambiental;
  • Conheça outros instrumentos da legislação ambiental além do EIA/RIMA.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Saber quais as garantias dadas pela legislação ambiental brasileira, e por que ela é considerada uma das melhores do mundo;
  • Conhecer as principais leis ambientais no Brasil e a ética ambiental;
  • Entender o que são crimes ambientais e quais os mais cometidos;
  • Saber qual o objetivo do SISNAMA, para que serve uma licença ambiental e quais órgãos emitem esta licença;
  • Entender os conceitos de direito ambiental e por que ele é considerado impreciso;
  • Conhecer mais sobre os princípios do direito ambiental e suas funções, além de saber quais são os princípios fundamentais do direito ambiental;
  • Saber o significado de responsabilidade ambiental e responsabilidade ambiental empresarial;
  • Conhecer mais sobre o EIA/RIMA, seus significados, quem os produzem e quais atividades exigem sua elaboração;
  • Conhecer alguns dos instrumentos da legislação ambiental;
  • Entre outras!
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Descubra como o meio ambiente é protegido

Neste curso online de Direito Ambiental você aprenderá os conceitos e leis da legislação ambiental brasileira e entenderá por que ela é considerada uma das melhores do mundo, além de conhecer seus princípios e funções. Estude hoje mesmo neste excelente curso gratuito! Ao concluir o curso online de Direito ambiental você poderá solicitar seu certificado de conclusão!

Certificado Modelo Pequeno
No certificado você pode colocar opcionalmente sua foto, seu CPF, RG e ainda registrar um comentário sobre o assunto!
Todos os cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas da Resolução CNE nº 04/99.Esse curso tem a carga horária fixa de 25 horas/aula.
  • Você pode inserir o curso realizado em seu currículo, aumentando assim suas chances de conquistar um ótimo emprego.
  • Você pode conseguir uma promoção em seu atual emprego.
  • Você pode completar horas em atividades extra curriculares na sua universidade.
  • Se você é servidor público pode usar como progressão funcional.
  • E também usar como pré-requisito para concursos.
Saiba mais sobre o certificado.

Aulas do Curso:

picture da aula Legislação Ambiental pertencente ao Curso de Direito Ambiental
O acesso ao conteúdo estará disponível após você iniciar o curso.
Que tal dar uma espiada em questões da avaliação ?
Baseado no estudo da Constituição Federal e das leis ambientais, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O meio ambiente é um bem de uso comum e essencial à qualidade de vida.
Cabe à coletividade e ao Poder Público o dever de preservá-lo.
A Constituição delega exclusivamente à União a responsabilidade ambiental.
As leis ambientais começaram a ser desenvolvidas após o ano 2000.
Com relação à Lei nº 9605/98, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Ela reestruturou a legislação ambiental sobre infrações e punições.
Prevê punições tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Crimes ambientais podem resultar em sanções administrativas e penais.
Somente o IBAMA pode aplicar penalidades ambientais.
Apenas atividades industriais podem ser consideradas crimes ambientais.
Com base na legislação ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Pessoas físicas e jurídicas podem ser responsabilizadas por crimes ambientais.
A responsabilidade de uma empresa não exclui a de seus administradores.
Somente ONGs ambientais podem denunciar crimes ambientais.
Empresas não podem responder judicialmente por danos à natureza.
A responsabilização ambiental é apenas administrativa, nunca penal.
Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/81), é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Ela instituiu o licenciamento ambiental obrigatório.
Criou o estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).
Estabeleceu normas para a exploração de recursos naturais.
Prevê punições para crimes ambientais cometidos fora do Brasil.
Apenas projetos do Governo Federal precisam de licenciamento ambiental.
Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Inclui órgãos da União, Estados e Municípios.
É responsável por proteger e melhorar a qualidade ambiental.
O IBAMA é seu órgão executor.
É composto apenas por entidades privadas.
Possui atuação exclusiva na região amazônica.
Sobre o conceito de ética ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Trata da relação do ser humano com a natureza.
Busca preservar a vida de todos os seres vivos.
Está associada ao ecocentrismo.
Limita-se às ações humanas em centros urbanos.
Considera apenas o bem-estar humano atual.
Com base na Lei da Fauna Silvestre, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
É proibido capturar animais silvestres sem autorização.
A caça profissional é considerada crime.
O comércio de animais silvestres pode ser punido.
Animais domesticados estão isentos dessa lei.
A captura é permitida em qualquer período do ano.
Com relação à Lei da Educação Ambiental (Lei nº 9795/99), é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Ela institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Busca integrar princípios ecológicos à educação formal.
Se aplica apenas a instituições de ensino superior.
Educação ambiental é exclusiva de ONGs.
Não trata da proteção dos recursos naturais.
Com base na Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Construir em áreas de preservação sem licença é crime.
Omissão de dados técnicos em licenciamento é infração ambiental.
Atos de maus-tratos a animais são puníveis por lei.
Pessoas jurídicas não podem ser punidas por crimes ambientais.
Apenas o Ministério Público pode aplicar penalidades.
Com base no conceito de sustentabilidade apresentado na aula, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Sustentabilidade visa atender o presente sem comprometer o futuro.
É um desafio global e contínuo.
Envolve equilíbrio entre meio ambiente, economia e sociedade.
É um conceito que se aplica apenas ao setor rural.
Depende exclusivamente de ações governamentais.
picture da aula Conceitos e Princípios do Direito Ambiental pertencente ao Curso de Direito Ambiental
O acesso ao conteúdo estará disponível após você iniciar o curso.
Que tal dar uma espiada em questões da avaliação ?
Baseado no estudo do Direito Ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
O Direito Ambiental visa garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Seu foco está no desenvolvimento sustentável, conciliando crescimento econômico e proteção ambiental.
É um conjunto de normas e princípios voltados à preservação ambiental.
O Direito Ambiental se aplica apenas ao meio ambiente natural.
Esse ramo do direito só surgiu após a Constituição de 1988.
Com relação ao Princípio da Prevenção, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Este princípio prioriza ações preventivas ao invés de remediar danos ambientais.
A Constituição dá prioridade à prevenção da degradação ambiental.
Ele se aplica quando não há certeza científica sobre os danos.
É menos importante que o princípio da responsabilidade.
Não há políticas públicas baseadas nesse princípio.
Sobre o Princípio da Precaução, assinale as afirmativas corretas:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Ele se aplica quando não há certeza científica sobre possíveis danos ambientais.
Visa prevenir riscos potenciais mesmo sem evidência científica conclusiva.
É um aprimoramento do Princípio da Prevenção.
Somente é aplicado com comprovação científica dos danos.
É irrelevante para políticas públicas ambientais.
Em relação ao Princípio Poluidor-Pagador, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
O poluidor deve arcar com os custos da degradação ambiental causada.
Visa afastar o ônus da coletividade, responsabilizando o setor produtivo.
É sinônimo de responsabilidade penal ambiental.
É aplicado apenas em casos de poluição atmosférica.
Desobriga empresas de considerar os impactos ambientais.
Considerando os tipos de responsabilidade ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Há três formas de responsabilidade: civil, penal e administrativa.
Uma mesma conduta pode gerar as três responsabilidades simultaneamente.
A responsabilidade civil não exige comprovação de conduta ilícita.
Somente pessoas físicas podem ser responsabilizadas penalmente.
A responsabilidade administrativa depende de decisão judicial.
Sobre o Princípio da Gestão Democrática, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Prevê a participação da sociedade na formulação de políticas públicas ambientais.
Garante o direito à informação ambiental ao cidadão.
Apenas o Estado pode decidir sobre questões ambientais.
Não há base constitucional para esse princípio.
É aplicado apenas em nível municipal.
Referente à Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Define o conceito legal de meio ambiente.
Consagra a responsabilidade civil objetiva por danos ambientais.
É uma lei voltada apenas à indústria química.
Trata exclusivamente da responsabilidade administrativa.
Revoga os princípios da precaução e prevenção.
Em relação ao Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Tem base no artigo 225 da Constituição Federal.
Relaciona-se com o direito à vida e à saúde.
É um princípio exclusivamente jurídico penal.
Não possui reconhecimento internacional.
Está restrito ao ambiente natural, não incluindo o ambiente de trabalho.
Sobre a natureza do Direito Ambiental como direito difuso, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Pertence a todos os cidadãos e não a uma pessoa específica.
É um direito exclusivo do Estado.
Aplica-se apenas ao meio ambiente artificial.
Não se relaciona com direitos fundamentais.
É irrelevante na legislação brasileira.
Com relação ao Princípio do Limite no Direito Ambiental, assinale as alternativas corretas:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Estabelece padrões de qualidade ambiental como limites de emissão e presença de substâncias.
Permite condutas cujos impactos estejam dentro dos padrões legais.
É um princípio que permite qualquer prática econômica sem restrições.
Tem por objetivo substituir a fiscalização ambiental.
É aplicado somente em áreas rurais.
picture da aula Funções do Direito Ambiental pertencente ao Curso de Direito Ambiental
O acesso ao conteúdo estará disponível após você iniciar o curso.
Que tal dar uma espiada em questões da avaliação ?
Baseado no estudo do Direito Ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
O Direito Ambiental visa regular a relação do ser humano com o meio ambiente.
Um dos objetivos do Direito Ambiental é evitar a apropriação desproporcional dos recursos naturais.
O Direito Ambiental considera aspectos econômicos, sociais e ecológicos.
O Direito Ambiental não tem relação com a qualidade de vida da população.
O Direito Ambiental se limita apenas à legislação brasileira.
Considerando os diferentes tipos de meio ambiente abordados no Direito Ambiental, assinale a alternativa correta:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
O meio ambiente do trabalho inclui condições físicas e relações interpessoais.
O meio ambiente cultural envolve o patrimônio histórico e artístico.
O meio ambiente artificial é composto por espaços urbanos construídos.
O meio ambiente protegido é exclusivamente o natural.
O meio ambiente genético não é objeto de proteção do Direito Ambiental.
Sobre a forma de abordagem do Direito Ambiental, podemos afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
Deve ser visto de forma sistêmica, integrando diferentes áreas do conhecimento.
Envolve saberes de outras ciências como biologia, economia e antropologia.
É limitado apenas ao campo jurídico, sem necessidade de interação com outras áreas.
Cada conhecimento deve ser tratado isoladamente para maior efetividade.
A fragmentação dos saberes contribui para a eficácia do Direito Ambiental.
Sobre a Lei nº 6938/81 e o licenciamento ambiental, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
A lei exige licenciamento prévio para atividades potencialmente poluidoras.
O licenciamento é uma forma de controle exercido pela administração pública.
A participação popular pode ocorrer por meio de audiências públicas.
A decisão sobre o licenciamento é exclusiva do empreendedor.
Empreendimentos de baixo impacto não precisam ser licenciados.
Com relação às etapas do licenciamento ambiental, podemos afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
A Licença Prévia avalia a viabilidade ambiental do empreendimento.
A Licença de Instalação permite o início das obras.
A Licença de Operação depende do cumprimento das licenças anteriores.
A Licença Prévia autoriza a operação direta da atividade.
A Licença de Instalação é emitida antes da avaliação do projeto.
Quanto aos responsáveis pelo licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
O IBAMA é o órgão responsável no âmbito federal.
Órgãos estaduais cuidam do licenciamento nos Estados.
Municípios são os únicos responsáveis por todos os tipos de licenciamento.
A participação de órgãos ambientais não é obrigatória no processo.
A atuação do IBAMA está limitada a pequenos empreendimentos locais.
Com base nas informações sobre o EIA, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
O EIA identifica impactos ambientais antes da implantação de uma obra.
É um instrumento de avaliação técnica e imparcial.
É obrigatório para licenciamento de determinadas atividades.
O EIA é realizado após a obra estar em funcionamento.
O EIA não precisa considerar os efeitos socioeconômicos.
Em relação ao RIMA, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
É um resumo do EIA com linguagem acessível.
É um documento público mesmo sendo financiado por empreendedores.
Contém a descrição do projeto, seus impactos e alternativas tecnológicas.
Não precisa conter justificativas do projeto.
Não há responsabilização técnica pelos dados do RIMA.
Sobre os instrumentos ambientais complementares ao EIA/RIMA, podemos afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
O PCA propõe medidas para minimizar impactos detectados.
O PRAD busca recuperar áreas degradadas.
O RCA pode substituir o EIA em alguns casos.
O RAP é elaborado após a Licença de Operação.
O PRAD não considera o uso futuro do solo.
Considerando as atividades que exigem EIA/RIMA, é correto afirmar que:
Alternativas Verdadeiro ou Falso.
A construção de portos e aeroportos exige EIA/RIMA.
A extração de minérios e combustíveis fósseis exige EIA/RIMA.
Somente atividades industriais exigem EIA/RIMA.
Atividades sem impacto ambiental podem requerer EIA/RIMA.
O EIA/RIMA é exigido apenas em áreas urbanas.
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Curso de Direito Ambiental


Este é um curso 5 estrelas. Máximo 5. Total de 280 avaliações.
Genilda Maria da Silva disse:
\'\'Nenhuma Obstáculo é tão grande se sua vontade de vencer for Maior\'\'
thais miguel disse:
O curso foi de extrema importancia para aprimorar o meu conhecimento sobre Direito Ambiental.
Céffora Nayara Paes da Silva disse:
O curso tem a importância de mostrar que devido a tantos crimes ambientais, que aconteça no Brasil politicas publicas de defesas são criadas para que haja diminuição desses crimes.
Ana Beatriz de Medeiros disse:
Foi um curso muito proveitoso Foi onde conheci muito mais sobre as leis e procedimentos e desenvolvimento ambiental, Nosso desenvolvimento ambiental é muito mais importante do que a importância pessoal do próprio homem.
Mariana Gonçalves disse:
Eu acho muito importante porque devemos cuidar muito bem da natureza e todos juntos vamos fazer um mundo melhor...
Cleiton Machado dos Santos disse:
Meus parabéns adorei o curso em Direito Ambiental.!!!
Camila Santos disse:
Um curso muito bom, e simples de compreender, nota 10
Natália Martins Da Conceição disse:
A Importância nesse curso e Que Possamos Aprender a Cada Dia Mais Pode Se Desenvolver Naquilo Que Você Tenha Vontade De aprende Sobre Tudo Que Estive Ao Seu Alcance.
Wilson Inacio da Rocha disse:
o curso foi de extrema importancia para o conhcimento de vida do academico em direito e de outras tantas profissoes, pois estamos unidos pelo meio ambiente saudavel.
Andreza de Fátima Assis ferreira disse:
Gostei bastante das informaçãoes, muito me agregou nos estudos
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